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PAICV desafia partidos com assento parlamentar para revisão do Código do Processo Penal

O líder do grupo parlamentar (GP) do PAICV manifestou hoje a “total e incondicional disponibilidade” da sua bancada para, juntamente com os demais partidos com assento no parlamento, se proceder à revisão pontual do Código do Processo Penal (CPP).

PAICV diz que qualidade do ensino é desafio a perseguir a todos os níveis no País

O porta-voz do grupo parlamentar (GP) do PAICV, António Fernandes, disse hoje que, apesar da massificação do ensino em Cabo Verde, a questão da qualidade é um “desafio a perseguir a todos os níveis no País”.

Comissão de Proteção de Dados manda CMP retirar "temporariamente" GPS das viaturas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados “proibiu temporariamente” a Camara Municipal da Praia do “tratamento de dados da geolocalização da responsabilidade da CMP e da Unitel T+, até a notificação à CNPD e decisão final desta”.

Adensa a crise na CMP. Vereadores abandonam sala de reunião

Seis vereadores da Câmara Municipal da Praia (dois do PAICV e quatro do MpD) abandonaram hoje, 8, a reunião ordinária quinzenal com o presidente da autarquia. Acusam Francisco Carvalho de recusar incluir na ordem do dia assuntos por eles propostos para discussão em plenário.

MpD censurou video de sua deputada sobre estado da Justiça. Ei-lo! (o video)

O Grupo Parlamentar do MpD publicou e depois retirou da sua página um video no qual a deputada Mircea Delgado aperece a denunciar, em pleno debate sobre o Estado da Justiça semana passada no Parlamento, "conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático". Veja então (em reposição) o video que faz referência implícita às queixas públicas do advogado e activista Amadeu Oliveira contra magistrados judiciais a quem ele tem apelidado de serem juizes...

Líder do grupo parlamentar do PAICV afirma que o estado da nação é “muito mau”

O PAICV considerou esta terça-feira, 28, que o estado da nação é “muito mau”, devido, por um lado, ao contexto em que o país vive e, por outro, a “falta de impactos positivos” das políticas da governação durante esses últimos anos.

PAICV interpela o Governo sobre medidas para atenuar as necessidades das pessoas do campo

O grupo parlamentar (GP) do PAICV vai interpelar o Governo sobre as medidas atinentes ao mau ano agrícola, para acudir às necessidades das pessoas do campo, e quer ainda saber como foi empregue o dinheiro na mobilização da água.